quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Quixeramobim é o sétimo município do Sertão Central a decretar estado de emergência financeira

A exemplo de outros municípios do Sertão Central, como Canindé, Madalena, Boa Viagem, Senador Pompeu, Quixadá e Milhã, o prefeito de Quixeramobim, Clébio Pavone decretou situação de emergência financeira no município. O decreto tem validade de 90 dias e possibilita, dentre outras ações, a contratação de bens e serviços com dispensa de licitação.

Apesar do decreto, que permite ao município algumas medidas como a suspensão de pagamentos a fornecedores e corte de cargos, Clébio não decidiu cortar cargos. Ao contrário, tem lotado, segundo informações, seus aliados e apoiadores de campanha nas secretarias e órgãos municipais, o que poderá onerar ainda mais o erário.

Alguns analistas em gestão pública estranharam o fato do decreto não impor a diminuição de cargos comissionados ou até mesmo de salários do primeiro escalão da Prefeitura, a exemplo do que fizeram os municípios de Canindé e Quixadá. Neste último, o prefeito Ilário Marques determinou a redução da remuneração de todos os secretários municipais em 20%, além da doação também de 20% do valor líquido de seu salário e do vice, João Paulo Menezes.

Em Canindé, a prefeita Rozário Ximenes decretou, dentre as medidas, a exoneração de cargos comissionados em 50%, suspensão de diárias e gratificações para secretários, prefeita e vice-prefeito por 6 meses ou mais e implantação da meta de redução do consumo de energia, água e telefone em 35%.

A diminuição do uso de combustível, anunciada por Clébio Pavone parece uma decisão acertada, desde que não afete a prestação dos serviços essenciais à população. Por outro lado, a utilização da frota de veículos restrita ao uso em serviço e a assinatura diária de livro de frequência por parte dos funcionários nada mais são do que a regra no serviço público.

Não se espera mesmo que veículos pertencentes a Prefeitura sirvam a outros fins senão à prestação de serviço público. Quanto ao controle de frequência de funcionários não seria uma medida de exceção, mas algo obrigatório já previsto à gestão.

Segundo Clébio, o município tem um déficit de pelo menos 15 milhões de reais. Dentre as causas desse déficit, o atual prefeito municipal destaca a queda de receitas e o endividamento do município.

O desequilíbrio nas contas públicas alegado pelo atual prefeito é contestado pelo ex-prefeito Cirilo Pimenta. O mesmo afirmou ter deixado débitos de dezembro, mas segundo ele, já previstos para serem pagos em janeiro, porque todo o recurso pertinente ao mês de dezembro só entraria em caixa este mês. Cirilo alega que seu sucessor está apontando apenas os débitos, mas não fez um total levantamento do que tem em caixa.

Segundo Pimenta, sua equipe deverá apresentar em breve a coleta de dados de tudo que foi deixado em caixa para cumprimento dos compromissos da gestão passada.

Postado por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação

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